Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DO CARTÓRIO DE CONTAS

   

1. Processo nº:4217/2021
2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2020
3. Responsável(eis):ALBINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 48489760144
VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO - CPF: 62578294100
4. Origem:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
5. Distribuição:3ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
7. Proc.Const.Autos:WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES

9. TERMO DE REMESSA DE PROCESSO Nº 398/2023-COCAR

Cumpridas as medidas institucionais de nossa alçada e após a instrução da cobrança administrativa em nome dos responsáveis supra nominados, na forma de processo eletrônico, em consonância à Instrução Normativa nº 01/2012[1]regulamentada pelo Ato nº 21/2013, remeta-se os autos em apreço à Coordenadoria de Protocolo, para as medidas de sua alçada.


[1] Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por:
DEBORAH ALMEIDA PESSOA, ESTAGIÁRIO, em 28/04/2023 às 16:58:26
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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